O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), um vídeo em que desautorizou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a incluir igrejas na cobrança de um novo tributo que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
Cintra detalhou a cobrança em entrevista à Folha.
Em uma mensagem de 41 segundos, Bolsonaro disse que havia sido surpreendido pela declaração e reforçou que nenhum imposto será criado em sem governo, principalmente um que recaia sobre as igrejas.
"Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede", afirmou o presidente.
"Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área", afirmou.
Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar. "Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com Deus."
À tarde, após voltar a Brasília da abertura de um evento do agronegócio no interior paulista, o presidente se reuniu separadamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com Cintra. A agenda com ambos já estava prevista desde sexta-feira (26).
O tema sobre os impostos foi tratado no encontro, mas o assunto "foi superado" pelo governo, segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.
Ele minimizou as diferenças entre o presidente e o secretário da Receita.
"Não há fricção entre o nosso presidente e o secretário. Apenas o presidente, por conta de seus conceitos políticos, das suas percepções políticas --ele entendeu que não é necessário não se deve bitributar as igrejas em função do conhecimento que ele tem neste assunto", afirmou Rêgo Barros.
Questionado sobre a permanência de Cintra no governo, o porta-voz respondeu que Bolsonaro não falou sobre a possibilidade de saída do secretário.
"O presidente absolutamente não fez nenhum comentário no sentido de que haja qualquer que seja a possibilidade de substituição."
Ao deixar o Palácio do Planalto no início da noite desta segunda, onde se reuniu com o presidente, Cintra se resumiu a dizer que fica no governo. "Continuo e muito", afirmou.
Em rápida declaração à imprensa, também à noite, o ministro Guedes disse que havia ocorrido um mal-entendido, pois Cintra não propôs aumento de tributos na entrevista concedida à Folha.
"Nós temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento ele disse que vai aumentar impostos, não foi isso que ele disse, foi mal-interpretado", afirmou.
O ministro não fez comentários sobre a declaração feita pelo secretário em defesa do fim da imunidade tributária para igrejas.
Na entrevista à Folha, o secretário da Receita falou sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
O novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
"Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP [contribuição previdenciária] é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirmou Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores. "Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.
A fala incomodou líderes evangélicos, que rapidamente telefonaram para Bolsonaro pedindo explicações.
O presidente foi eleito com grande apoio da bancada evangélica.
Em resposta às reclamações, ele prometeu a congressistas que gravaria um vídeo desmentindo a cobrança. O vídeo foi distribuído para os líderes pelo WhatsApp antes mesmo de ser divulgado nas redes sociais do presidente.
Antes de fazer a gravação, Bolsonaro telefonou para o ministro Guedes questionando a declaração do secretário e avisando que desautorizaria sua fala.
Leia íntegra da mensagem:
Bom dia a todos!
Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas.
Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área.
Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Um bom dia a todos e fiquem com Deus.
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