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Caminhoneiros fazem protesto contra a alta no preço dos combustíveis na BR-040, próximo a Brasília. Imagem ilustrativa.
Caminhoneiros fazem protesto contra a alta no preço dos combustíveis na BR-040, próximo a Brasília. Imagem ilustrativa.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não é de hoje que os jornais noticiam que o custo logístico do transporte derruba a competitividade brasileira no exterior. Na edição de 7 de dezembro de 2020 do Jornal da Globo, os repórteres percorreram nos Estados Unidos e no Mato Grosso o caminho que faz a soja plantada por americanos e por brasileiros. Concluíram que é mais produtivo plantar soja aqui, e muito mais lucrativo plantar lá, pois a nossa vantagem perde-se pelo caminho da plantação ao porto.

Já a Folha de S.Paulo, em 15 de setembro de 2017, informava que “o agronegócio brasileiro ganhou produtividade nos últimos 50 anos, mas o alto custo logístico provocado por falhas de infraestrutura faz o produto perder competitividade no mercado internacional”. Três países (Brasil, Argentina e Estados Unidos) concentram 80% da produção de soja no mundo e 90% do mercado de exportação. A competitividade nacional fica na rabeira do trio. “O custo do produtor, da saída da porteira da fazenda até o porto onde o grão vai ser despachado para o exterior, é cerca de quatro vezes maior que nos Estados Unidos ou na Argentina. O mundo não vai pagar 20% ou 30% a mais no valor final”, declarou Luiz Fayet, consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Temos acompanhado a cruzada do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, concluindo ferrovias e rodovias inacabadas de governos anteriores Brasil afora, para colocar o país dentre as maiores potências mundiais em matéria de logística e não apenas de produtividade. Mas o custo do transporte rodoviário, modal do qual o país é absolutamente dependente, continua alto pelo custo de um item essencial, o pneu.

Em data recente, o presidente Jair Bolsonaro zerou a tarifa de importação de pneus de caminhão, medida importante para compensar a disparada do frete marítimo internacional, mas que não terá resultado na redução do preço do produto na ponta porque ainda existem outras barreiras comerciais que oneram a importação injustificadamente, chegando ao ponto de faltar pneus no mercado nacional.

Pende de apreciação na Camex, órgão do Ministério da Economia, um pedido de renovação, por mais cinco anos, de uma sobretaxa de importação, nominada “direito antidumping”, contra Coreia do Sul, Tailândia e Taiwan, proposta pelos fabricantes nacionais e que reduz a competitividade interna para garantir proteção de mercado a estes fabricantes. Para se ter uma ideia, sem o direito antidumping os pneus das sul-coreanas Kumho e Hankook chegariam ao Brasil custando 9% e 51% a menos, respectivamente, enquanto pneus da Tailândia custariam 15% e, de Taiwan, 21% a menos para os caminhoneiros.

É certo que o direito antidumping decorre de acordo internacional da OMC que abarca praticamente todos os países do mundo, prevendo mecanismos legais de proteção à concorrência desleal, desde que haja evidente comprovação de dano às indústrias domésticas. Mas o que se provou na investigação de dumping é que houve aumento do volume de vendas da indústria brasileira, maior produção, diminuição de estoque, maior produtividade por empregado, maior receita liquida, maior resultado bruto e incremento das margens de lucro bruta e operacional, ou seja, não houve dano. Ainda assim, a Camex sinaliza que renovará a barreira comercial, enquanto, paradoxalmente, mantém as importações da Índia, Vietnã e Mianmar sem qualquer restrição ou barreira.

Neste cenário, é fundamental que o governo derrube barreiras protecionistas que encarecem o custo do transporte no Brasil e reduzem a competitividade do produto brasileiro no exterior. Nos próximos dias, o governo terá de decidir se permite a entrada de pneus de alta performance a preços equivalentes aos pneus indianos, vietnamitas e birmaneses, ou mantém a barreira aos pneus sul-coreanos, tailandeses e taiwaneses protegendo algumas poucas multinacionais que fabricam no Brasil, mas nem sequer estão conseguindo suprir a demanda interna. Seria um verdadeiro tiro no pé a decisão de manter barreira comercial contra a importação de pneus num momento em que está faltando o produto no mercado e em que caminhoneiros de várias regiões reclamam do preço e da dificuldade de encontrar algumas medidas para pronta entrega.

Ricardo Alipio da Costa é presidente da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip).

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