Importadores pedem redução da alíquota de importação e do IPI
Associadas da Abeifa protocolam medida de emergência junto ao governo
A alta expressiva do dólar seguida da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou fortemente a venda de veículos importados pelas associadas da Abeifa, que também reúne alguns fabricantes. Em abril, os emplacamentos das marcas membros caíram mais da metade com relação a março, para apenas 750 unidades. Com o agravamento do cenário, importadores pediram a implementação de medidas emergenciais ao governo, como a redução da alíquota de importação e do IPI, imposto sobre produtos industrializados.
Segundo o presidente da Abeifa, João Henrique Oliveira, com um mês completo sob o impacto da pandemia e da valorização do dólar em 37% este ano (o real é a moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2020 até agora), o setor de importados também corre o risco, assim como a Fenabrave, de desestruturação da rede de concessionárias.“Por isso, no último dia 17 de abril, protocolamos junto à secretaria geral da Presidência da República um ofício por meio do qual solicitamos medidas emergenciais em favor do setor, que teme a paralisação total de suas atividades de vendas de veículos novos e usados, de autopeças e também de prestação de serviços de pós-vendas, nos próximos meses, caso não vislumbre interferência imediata do governo federal”, disse em nota o presidente da Abeifa. |
Segundo Oliveira, o pleito sugere a redução da alíquota do imposto de importação dos atuais 35% para 20% e também redução do IPI, que incide sobre os veículos importados. Para a entidade, tais ações estimulariam o consumo, observando o princípio da isonomia, de forma que as alíquotas aplicáveis sejam as mesmas estabelecidas para os veículos de produção nacional.
Além disso, também solicitou a disponibilidade de linha de crédito para capital de giro das importadoras, seus fornecedores de autopeças e suas redes de concessionárias de uma forma que seja rápida e acessível. Adicionalmente, pediu a suspensão, de no mínimo 120 dias, dos prazos de pagamentos de todos os tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal.
Oliveira reforçou que as 15 marcas associadas à Abeifa sustentam atualmente uma rede de concessionárias com 450 pontos de atendimento em todo o País, com geração de empregos da ordem de 17,5 mil postos de trabalho.
“Trata-se de um setor responsável pela complementariedade de produtos, pelo balizamento de preços de veículos com relação aos demais mercados internacionais e por trazer ao País as principais tecnologias veiculares. Por esse princípio, o setor não pode desaparecer. Precisamos dessas medidas emergenciais. Com exceção da redução da alíquota do imposto de importação, que deve chegar a 20%, o equivalente à TEC - Tarifa Externa Comum do Mercosul, as demais medidas seriam por tempo determinado e isonômicas aos produtos aqui fabricados”, complementou.
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