A Petrobras entrou na Justiça pedindo indenização de sindicalistas que moveram ações contra processos de venda de ativos. Nas ações, a empresa acusa os autores de mover ações com motivação política em locais diferentes, causando prejuízos tanto financeiros quanto de imagem.
A estatal pede que oito sindicalistas paguem os custos que teve com advogados e viagens, além de indenização por danos morais de R$ 100 mil, cada um. Os sindicatos acusam a empresa de lançar mão de uma estratégia de intimidação.
As ações citam quatro sindicalistas ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) –Fenando Maia, Tezeu Freitas Bezerra, Ligia Deslandes e Deyvid Bacelar– e quatro ligados à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) –Eduardo Henrique Soares da Costa, Igor Mendes, Marcello Bernardo Xavier Reis e Natalia Russo Lopes.
"Os réus, todos representantes sindicais, têm buscado fazer política com as mãos do Poder Judiciário", diz a estatal na primeira ação sobre o tema foi ajuizada no dia 16 de agosto, com três réus. No dia 19, uma nova peça foi ajuizada, incluindo outras cinco pessoas.
"Para tanto, têm ajuizado, desenfreadamente, diversas ações populares, muitas repetidas, e que, pelos limitados motivos que expõem, não visam verdadeiramente impedir ou pelo menos debater juridicamente a alienação dos ativos, participações societárias, e sim causar embaraços à autora."
A empresa cita como exemplos ações movidas contra o processo de venda de refinarias, ainda em curso, e da participação de 30% da BR Distribuidora, concluído no fim de julho. No primeiro caso, diz, os mesmos autores ajuizaram pedidos em Recife e Canoas (RS). No segundo, em Brasilia e no Rio.
Diz ainda que em um dos casos, a própria FUP ajuizou ação equivalente a pedido já feito por seus dirigentes, o que comprovaria "conluio ardiloso entre os réus, ao adotar a propositura desenfreada de ações, com os mesmos objetos".
Nas ações, a empresa sustenta que tem tido prejuízos financeiros com advogados e viagens para se defender, alem de danos à sua imagem. Pede, portanto, que os sindicalistas paguem os custos que teve com os advogados e os deslocamentos, além das indenizações.
"É um ataque contra as organizações de trabalhadores", diz o secretário-geral da FNP, Adaedson Costa. "O intuito do departamento jurídico da empresa é fazer intimidações".
"Trata-se, na verdade, de tentativa vil de criminalizar o direito de petição e a liberdade sindical que as lideranças têm em representar sua categoria, com o fito de impedir a fiscalização dos atos praticados pela empresa e seus dirigentes", escreveu, em nota, a FUP.
As ações representam mais um sinal de recrudescimento das relações entre a gestão atual da companhia e os sindicatos de petroleiros. Este ano, diante de impasse, as negociações de reajuste salarial e acordo coletivo de trabalho foram levadas a mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A direção da companhia propôs reajuste equivalente a 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o corte no valor pago por horas extras. Os sindicatos reclamam da perda de direitos e ameaçam paralisar as atividades.
Na semana passada, o TST apresentou uma proposta de mediação, mantendo o índice de reajuste proposto pela estatal mas solicitando à empresa que recue na redução de alguns direitos sociais.
Em nota, a Petrobras disse que "avaliará criteriosamente" a proposta, mas voltou a defender que precisa reduzir custos para "competir, em pé de igualdade, com as melhores companhias do setor de óleo e gás". Durante a mediação, a empresa disse que não faria nova proposta.
Os sindicatos, por sua vez, vão debater a proposta do TST a partir desta terça (24), em reuniões conjuntas entre a FUP e a FNP.
Procurada, a Petrobras não comentou as ações judiciais.
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