Curitiba registrou aumento no número de novas empresas em 2019. O total de alvarás expedidos para comércio e prestadores de serviços na capital cresceu 21% na comparação com o ano anterior. Subiu de 27.443 em 2018 para 33.290 documentos expedidos em 2019, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
A maior velocidade na abertura de empresas e na emissão de alvarás contribuiu para o crescimento. Desde agosto de 2018 com a integração total da Prefeitura de Curitiba à Redesim, o processo para abertura de empresas passou a ser on-line, pelo site Empresa Fácil.
A mudança reduziu a burocracia e deu agilidade aos processos, conforme determinação do prefeito Rafael Greca ainda no início da gestão. Com a integração, 82% dos alvarás de negócios de baixo risco – que não necessitam de vistoria – passaram a ser emitidos pela Prefeitura de Curitiba em até 24 horas após o registro na Junta Comercial.
“A integração dos sistemas deu muita agilidade na emissão de alvarás desde 2018. O tempo médio para abertura de empresas – incluindo o registro na Jucepar, inscrições tributárias e alvarás – passou de 8 dias para 5 dias”, diz Evelize Tarasiuk, gerente de cadastro do departamento de rendas mobiliárias da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.
A redução no tempo chegou a 37,5%. Antes da mudança, em casos mais complexos, com necessidade de laudos de vistoria, o alvará demorava até 403 dias para ser emitido.
Como funciona
Atualmente é possível fazer procedimentos on-line para consultas prévias de viabilidade até solicitação de anuências das secretarias municipais de Saúde e do Meio Ambiente e emitir o Alvará de Licença.
No sistema, inicialmente é analisada a compatibilidade de instalação do tipo de atividade solicitada com o zoneamento do município. É a chamada Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), que avalia se o imóvel comporta o negócio proposto pelo empreendedor.
Emitida pela Secretaria de Urbanismo, a consulta demorava até 40 dias. Hoje, 70% dos pedidos são respondidos no mesmo dia e 30% em no máximo dois dias.
