Metalúrgicos propõem suspensão ou redução de ICMS em São Paulo
Documento enviado pelo sindicato do ABC ao governo do Estado sugere esta e outras medidas de enfrentamento ao coronavírus
Na tentativa de preservar a indústria e os empregos durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC enviou um conjunto de propostas ao governo do Estado de São Paulo. O documento sugere, entre outras medidas, a suspensão ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Em uma fábrica parada, mas que precisa manter suas obrigações [como a folha de pagamento], o ICMS tem um grande peso. Nossa proposta é que se arrecade menos ou então mais adiante”, afirma o diretor executivo do sindicato, Wellington Damasceno. |
“São Paulo responde pela metade da produção nacional e é o que mais arrecada ICMS. Se tiver esse gesto, outros tendem a acompanhar”, estima Damasceno.
A medida incidiria sobre componentes utilizados na produção e também em serviços. O sindicato também sugere ao governo de São Paulo a adoção de um programa emergencial de reconversão industrial, a partir de mecanismos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e da Desenvolve SP, agência de fomento do Estado.
O programa facilitaria a produção de equipamentos e insumos para atendimento a vítimas da Covid-19, como respiradores, macas, suportes para soro e outros itens. “Essa é uma boa forma de atacar duas frentes ao prover insumos e também garantir a atividade econômica.”
O sindicato sugere ainda a implantação de um programa de crédito empresarial com a previsão de tomada coletiva de recursos por conjuntos de empresas situadas em diferentes polos do Estado. Esses grupos estariam organizados em torno de empresas-ancora, como montadoras ou grandes sistemistas.
“Muitas pequenas e médias empresas do setor metalúrgico não têm acesso a crédito no BNDES por causa de débitos com impostos municipais, estaduais e federais. Por este modelo proposto, as empresas-âncora seriam as fiadoras desse recurso”, defende Damasceno.
O sindicato também encaminhou propostas ao governo estadual para incentivo à produção de fármacos e para criação de um programa assistencial a famílias de baixa renda e moradores de rua.
