(22/03/2020) – Na quinta-feira passada, a Abimaq divulgou nota à imprensa para informar “que está em contato permanente com o gabinete de crise do Ministério da Economia, a fim de apresentar sugestões com medidas econômicas emergenciais voltadas às pequenas e médias empresas (máquinas e equipamentos) no sentido de mitigar os efeitos deletérios da crise do coronavírus”.
De acordo com a nota, a entidade já encaminhou três documentos ao governo com iniciativas que visam manter as empresas financeiramente saudáveis e consequentemente ativas durante o período mais crítico da pandemia de coronavírus, além de visar a manutenção do emprego. Veja abaixo as principais sugestões da entidade.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – No que se refere à manutenção das atividades das empresas, propõe a utilização dos R$ 140 bilhões que tem no caixa do BNDES para financiar capital de giro e assim facilitar o pagamento das principais obrigações das empresas, sendo salários, impostos, os bancos e seus fornecedores.
A entidade sugere ainda ao BNDES a criação de uma linha de capital de giro sem que sua liberação tenha que passar por banco intermediário, além de uma flexibilização do FGI – Fundo Garantidor para Investimentos para que as empresas não precisem apresentar garantias exigidas pelas instituições financeiras que são difíceis de serem atendidas, como os prazos de carência e amortização, taxa de juros e valor de entrada.
Para as empresas que possuem financiamentos no BNDES ou no Banco do Brasil, a associação solicitou uma moratória de 90 a 120 dias.
Outra ação sugerida pela entidade foi a liberação de depósito compulsório que está depositado no Banco Central no sentido de aumentar a liquidez das pequenas e médias empresas, além de reduzir os altos spreads cobrados nos empréstimos para capital de giro.
A Abimaq propôs a liberação da obrigatoriedade de CND – Certidão Negativa de Débito, por seis meses, para empresas que procurarem bancos oficias a fim de renegociar financiamentos.
A entidade também solicitou a prorrogação por pelo menos 90 dias de impostos federais (PIS, COFINS, IPI, INSS, Imposto de Renda pessoa jurídica) e sugeriu ainda ao Governo Federal que peça ao Congresso Nacional autorização para ampliação do deficit público autorizado pelo orçamento.
A Abimaq informa que está enviando correspondências para todos os Governadores solicitando às Secretarias de Fazenda Estaduais, a liberação de créditos acumulados de ICMS, a flexibilização da burocracia para liberação destes créditos e a postergação em 90 dias do recolhimento do ICMS.
EMPREGO – Com relação à manutenção do emprego, a entidade informou que está em contato direto com o governo, assim como o Sindimaq – Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas, para negociar com 94 sindicatos no Estado de São Paulo e no Paraná. Entre as medidas propostas estão parcelamento do salário, lay off, banco de horas de 24 meses, férias coletivas, redução da jornada de trabalho com a redução proporcional do salário e jornada flexível.
Outra sugestão é a postergação por 90 dias dos encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos, ainda que o empregador possa colocar seus funcionários em férias sem pagar o bônus de férias, ou seja, um terço do salário e também metade do décimo terceiro salário.
ESTIMULO À DEMANDA – Para estimular a demanda, a Abimaq propõe que o governo reative as obras paradas desde o tempo da Lava Jato, assim como priorizar junto ao Legislativo a aprovação no Senado da votação do marco do saneamento e também da aceleração do Projeto de Lei que trata da PPP – Parceria Público Privada e das concessões públicas.
“A Abimaq acredita que a crise do coronavírus seja passageira e temporária. No entanto, não se sabe exatamente quando termina esse cenário de instabilidade e se ele pode piorar a situação da economia brasileira. Então se faz necessário adotar medidas para os próximos 90 a 120 dias”, conclui a nota da entidade.
