Engenheiro mecânico com mais de 30 anos de experiência, Paulo Pedrosa é uma das principais lideranças na articulação junto ao Congresso Nacional para que o país destrave sua legislação relativa à produção de gás natural, quebrando o atual monopólio no setor.

Nesta entrevista para a Revista da Indústria Brasileira, o dirigente da Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia fala sobre suas expectativas para a votação da Lei do Gás no Senado Federal e sobre os impactos das novas regras nos custos de produção e na atividade econômica. “Virá a modernização da produção industrial e um ganho de competitividade que nos permitirá competir nos mercados globais”, garante.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASLEIRA - Já aprovada na Câmara dos Deputados, a Nova Lei do Gás está em tramitação no Senado Federal. Quais são as expectativas em relação a essa votação?

PAULO PEDROSA - A tramitação da Lei do Gás no Congresso reflete as escolhas do Brasil. Assim como fizeram na Câmara, os interesses do passado se articulam para mudar a lógica da proposta de abertura de mercado e fazer do Novo Mercado do Gás, que veio para promover a competição e reduzir preços, um veículo para subsídios e com a presença de monopólios ou campeões regionais no mercado.

Conseguimos uma surpreendente vitória na Câmara. Agora, de novo com a articulação do governo, vamos confiantes para este novo ciclo no Senado para que a lei seja aprovada ainda este ano. A postergação só interessa aos adversários do novo mercado.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASLEIRA - Quais os impactos das novas regras nos custos de produção e na atividade econômica como um todo?

PAULO PEDROSA - Para o Brasil, essa lei tem importância equivalente à do novo marco do saneamento, que demonstrou enorme vitalidade nos primeiros leilões, com ágios que superam em mais de 130 vezes os valores de edital. Além disso, a abertura do mercado de gás sinalizará aos investidores do mundo todo a disposição da nova economia em atrair capitais e promover soluções para um mercado competitivo e sem intervenções governamentais que assustem investidores.

Já os efeitos concretos são extraordinários: geração de 4 milhões de empregos e triplicação do consumo de gás, inclusive o industrial, gerando R$ 60 bilhões de investimentos ao ano. Com o gás, virá a modernização da produção industrial e um ganho de competitividade que nos permitirá competir nos mercados globais.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASLEIRA - A Nova Lei do Gás tem sido apontada como incentivo à retomada econômica do país após a crise ocasionada pela pandemia da Covid-19. Contudo, há quem diga que o impacto não será tão grande assim. Como o senhor avalia esse cenário?

PAULO PEDROSA - Sairemos da pandemia com uma situação fiscal ainda mais delicada do que a que motivou a reforma da Previdência. O custo do necessário acolhimento dos brasileiros pelo governo chegará às contas públicas. Portanto, não adianta sonhar com soluções que dependam de recursos públicos ou investimentos da União e dos estados ou subsídios e encargos que sejam um peso ainda maior para a economia.

A tentação de promover o desenvolvimento através do estímulo a obras desnecessárias, por exemplo, apenas aumentará o peso sobre a sociedade e atrasará ainda mais a nossa recuperação. Precisamos de soluções que façam sentido econômico, tragam capitais novos e dinamizem a economia. A Nova Lei do Gás vai ser o grande tiro de largada para um novo ciclo na nossa economia.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASLEIRA - Em termos de regulamentação do setor, como esse novo marco regulatório colocará o Brasil diante do cenário internacional?

PAULO PEDROSA - Nossas indústrias chegam a pagar três ou quatro vezes o preço de concorrentes internacionais. Portanto, é muito mais barato trazer produtos acabados fora do Brasil do que produzir aqui, em especial aqueles produtos intensivos em energia. Foi assim que a nossa agricultura passou a depender de 80% dos fertilizantes importados e foi assim que, para dar um exemplo de grande valor simbólico, paramos de produzir até aspirina, um produto do dia a dia das famílias brasileiras.

É importante avançarmos na aprovação da Lei do Gás, na modernização do setor elétrico e nessa agenda que, junto com o mercado nacional, é uma plataforma importante. Podemos reposicionar a indústria brasileira e reverter uma trajetória que tem custado muito caro à nossa sociedade. A Lei do Gás vai trazer muita diversidade e segurança jurídica.

REVISTA DA INDÚSTRIA BRASLEIRA - Na discussão da Lei do Gás, a voz da indústria está sendo ouvida?

PAULO PEDROSA - A aprovação na Câmara nos mostrou a força da articulação da indústria. Por meio de ampla articulação, chegamos às lideranças do governo e do Congresso pelos mais diversos e legítimos canais e fomos ouvidos. Esse movimento foi um grande aprendizado e esperamos que ele se repita e dê ao Brasil a vitória da aprovação da Nova Lei do Gás no Senado Federal.