A contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, cobrança prevista pelo governo Bolsonaro na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde e Amarelo de estímulo ao emprego, deve ser um dos principais alvos das centrais sindicais para conseguir a mobilização de trabalhadores contra a proposta.
Junto a partidos alinhados à esquerda do espectro político, as centrais preparam também uma contraproposta ao programa enviado pelo governo.
O texto deve ser guiado por quatro eixos principais, que incluem retomada de obras públicas, formação de frentes de trabalho, prorrogação no pagamento do seguro-desemprego e passe-livre para trabalhadores desempregados.
Ato organizado nesta quarta-feira (13) mal ocupou a escadaria do Teatro Municipal, na região central de São Paulo. A convocação feita em cima da hora, na terça (12), buscou, segundo sindicalistas, marcar presença e funcionar como mobilização preparatória para um calendário de protestos a ser definido.
Enquanto dirigentes de Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, CSB, Conlutas e Intersindical falavam a partir de uma carro de som, outros distribuíam panfletos nas ruas da região. A UGT (União Geral dos Trabalhadores) também deve participar do planejamento de manifestações.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a intenção é despertar uma mobilização que possa pressionar o Congresso no decorrer das discussões.
Além da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, Juruna afirma que as centrais se opõem também ao pacote de medidas anunciado pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, como uma reforma de estado. "Essas PECs [propostas de emenda à Constituição] são um desbunde do papel do Estado", diz.
Para João Cayres, secretário-geral da CUT em São Paulo, é fundamental que as centrais atuem para "esclarecer a população sobre o que está sendo proposto."
"São empregos mais precários, no qual o governo isenta o empresário e cobra a contribuição de quem já está desempregado", diz.
O programa Verde e Amarelo foi anunciado pelo governo na segunda-feira (11) e, além de medidas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, por meio da redução da tributação paga por empresas, a proposta também mexe no trabalho aos domingos, no seguro-desemprego e nas regras para pagamentos de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e prêmios.
Inicialmente, o governo prometeu incluir também brasileiros acima de 55 anos no programa de estímulo, mas eles acabaram exlcuídos.
Como o programa foi enviado por MP, ele já está valendo provisoriamente, mas depende de aval do Congresso para ser convertido em lei.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.